segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

SP suspende agendamento de inspeção veicular para quem ainda não pagou tarifa.


João Varella:
A Controlar, responsável pela inspeção veicular ambiental em São Paulo, suspendeu no sábado (1º) a emissão de boletos bancários que permitem o agendamento da vistoria. Com isso, apenas os motoristas que pagaram a tarifa em 2010 podem agendar o serviço, que é obrigatório para carros com placa do município. Até o início da tarde desta segunda-feira (3), a emissão de boletos ainda estava suspensa.

Quem tenta fazer o agendamento recebe a mensagem "emissão de boletos suspensa até oficialização do valor da tarifa para 2011" depois de digitar o número do Renavam.

Segundo a assessoria de imprensa da Controlar, a empresa aguarda a publicação no Diário Oficial da nova tarifa. O contrato firmado entre a empresa e a prefeitura estipula a correção por meio do índice de inflação IGP-M (Índice Global de Preços – Mercado). Segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que faz o cálculo do IGP-M, o índice fechou 2010 em 11,32%.

Isso faria com que a tarifa, que no ano passado foi de R$ 56,44, subisse para R$ 62,83.

No entanto, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse no dia 30 do mês passado que o valor da inspeção ficaria em R$ 61,98.

A prefeitura, de acordo com Kassab, encaminhou a solicitação para a Procuradoria Geral do Município, que, por sua vez, foi favorável ao reajuste.

- A Secretaria do Meio do Ambiente encaminhou à Procuradoria Geral [recurso administrativo da Controlar], que se manifestou pelo atendimento do recurso, entendendo que o [estudo de] reequilíbrio econômico deve ser feito, mas enquanto não tiver sido feito, a concessionária tem direito a reajuste.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente ainda pode recalcular o valor ainda nesta semana. A reportagem do R7 entrou em contato com a secretaria nesta segunda-feira (3) e, conforme instruções da assessoria de imprensa da pasta, enviou um e-mail solicitando um posicionamento do governo municipal. Até o momento em que esta matéria foi publicada, não houve retorno.

A assessoria de imprensa da Controlar não disse qual seria a reação caso a prefeitura desse um valor menor do que o previsto no contrato. Em nota, a assessoria da Controlar disse que, apesar de não haver obrigação contratual, vai apresentar um estudo de equilíbrio econômico e financeiro em breve.

Fonte: R7
r7.com

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